Gravidez iniciada em aviso prévio também gera direito a estabilidade provisória

Funcionária descobriu gestação após termino do vínculo empregatício

TJ nega dano moral por inseminação artificial que não resultou em gravidez

Segundo a decisão, foi comprovado que o casal fora advertido quanto às incertezas que cercam o procedimento em questão

Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade

Em decisão, ministro apontou que o entendimento dos tribunais superiores vem se consolidando no sentido de assegurar à gestante militar a estabilidade garantida aos trabalhadores urbanos e rurais

Gravidez depois do uso de suposta pílula da farinha não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

Oitava Turma julga estabilidade de empregada que não sabia da gravidez quando foi demitida

Uma ex-empregada, que desconhecia seu estado de gravidez ao ser demitida, terá direito ao pagamento de indenização relativa à estabilidade da gestante.

Justiça condena laboratório a pagar indenização por erro em exame de gravidez

Estabilidade. Gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva.

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Indenização danos morais e materiais. Gravidez não-planejada. Pílulas de farinha. Microvlar. Nexo de causalidade.

Frentista dispensada de contrato temporário no dia em que comunicou gravidez deve ser indenizada

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil

Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar

Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma trabalhadora.

DF é condenado a indenizar mãe e filha por falha no diagnóstico de gravidez

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado de teste de gravidez a terceiros

A paciente sequer havia realizado o exame.

Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada

Para o colegiado, houve ausência de boa-fé com a omissão dolosa do estado gravídico.

Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego

A decisão não considerou a dispensa arbitrária.

Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade

que a dispensa é vedada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto

PGR defende direito fundamental da gestante de interromper gravidez de feto anencéfalo

proibir a antecipação voluntária da gravidez de anencéfalos

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Resultado falso-negativo de exame de gravidez. Dano moral.

Igreja quer impedir interrupção de gravidez de menina de 9 anos em PE

Advogado disse que vai denunciar caso ao Ministério Público. Padrasto teria abusado de criança e está preso.

Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido

que pretendia a anulação do casamento. O marido argumentava que "foi vítima do golpe da gravidez".